O Ministério da Justiça pretende adotar medidas para racionalizar as superlotadas prisões no país, como o aperfeiçoamento do sistema de penas e alternativas à prisão, que estão entre as prioridades do novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a ser lançado provavelmente em maio deste ano.
O novo plano reunirá recomendações aos ministérios e entes federados para os próximos quatro anos. O documento vigente é de 2011 e começou a ser discutido e reformulado em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
“Há uma preocupação grande para a racionalização da entrada no sistema prisional, uma preocupação que o plano tem tentado trabalhar, oferecendo opções para que as pessoas deixem de entrar no sistema. Ninguém discute a necessidade de investimento na área, mas não há como comportar todos, temos que trabalhar mecanismos”, explica o presidente do conselho, o defensor público Luiz Bressane.
