Municípios devem se unir para cumprir regras de gestão de iluminação

A união de pequenos municípios em consórcios para administrar a gestão da iluminação pública pode ser a saída para cumprir a determinação constitucional que começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Nesta data, as prefeituras deverão assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia.
blog Robson Pires

Do Blog: Isso será impossível para a prefeitura de Jardim de Piranhas (pelo menos agora), pois já existem várias ruas na cidade com problemas de iluminação, algumas a dias e outras fazendo mês, e a única resposta por parte do município é que não tem dinheiro para comprar lâmpadas, reatores e demais assessórios para a manutenção de iluminação pública.
E não podemos culpar a secretaria e os funcionários por isso pois, se a verba não chega, não há como o secretário e nem os funcionários trabalhar para resolver os problemas dessas ruas, e enquanto isso, os moradores ficam a esperar, enclausurados dentro de suas próprias casas.
E o mais grave disso tudo é que, ficamos sem intender e se perguntando: 

PORQUE ENTÃO, QUE EU PAGO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE NÃO TEM UM SERVIÇO DE QUALIDADE?  
E PRA ONDE ESTÁ INDO ESSE DINHEIRO DESSAS TAXAS? 

Comercial de cerveja gravado em Caicó já é veiculado em rede nacional

Gravado recentemente na praça do bairro Vila do Príncipe em Caicó, o comercial da cerveja Subzero da Antártica já está sendo veiculado em todo o Brasil. A produção é da Conspiração Filmes, produtora carioca. Como figurantes foram utilizadas várias pessoas que moram na própria capital do Seridó. Várias imagens da cidade de Caicó são veiculadas durante os 46 segundos do comercial.

Mesa-Diretora vai recorrer da decisão judicial que manteve eleição de Nildson Dantas

A Mesa-Diretora vai recorrer da decisão do juiz André Melo que que acatou liminar contra o decreto legislativo que anulou sessão extraordinária, realizada em setembro de 2013, para eleger o vereador Nildson Dantas presidente no biênio 2015/2016. A informação foi confirmada pelo assessor-jurídico da Câmara Municipal, advogado Marx Helder (foto).

“Nós vamos recorrer da decisão. Existe a necessidade de formar o contraditório. Até agora, o juiz só teve acesso às informações que foram prestadas por eles quando da promoção de ação. Nós vamos recorrer no máximo até segunda-feira (01) de dezembro. Nós vamos demonstrar que não se trata de tentar desqualificar a votação da maioria e sim de garantir que o Regimento Interno seja cumprido. Existe ainda a necessidade de demonstrar que etapas previstas no regimento não foram cumpridas a risca até a chegar e realizar a eleição“, destacou Marx Elder.

STOP! NA OBRA DOS CALÇAMENTOS DAS DUAS RUAS PELA PREFEITURA DE J. PIRANHAS

Como já era de se esperar, mais uma obra do governo Elídio Queiroz está parada no município.
A tão comentada obra de calçamentos das duas ruas em blogs da prefeitura, redes sociais de parlamentares e seguidores do prefeito, parou a mais ou menos três semanas no mínimo, e como sempre sem nenhuma justificativa ou explicação.
Será que a divulgação nesse blog, no programa de rádio ou pelo ver. presidente Luis Soares em sessão quando disse que esses calçamentos eram mais obras (ainda) da gestão de Antônio Macaco e não da gestão atual do prefeito Elídio, e nem de seus deputados. Com isso está deixando o gestor enciumado porque até agora não tem nada de obras geradas pela sua administração?

Pois até então, como todas as obras que estão sendo feitas ou concluídas nessa gestão, são "HERANÇA BENDITA DO PREFEITO SANTO ANTÔNIO", que ainda vem beneficiando o município e sua população como: casas do Programa Minha Casa Muinha Vida II E III, revitalização da Av. Rio Branco e praça Plínio Saldanha, posto de saúde próximo a casa paroquial, calçamentos de ruas, reformas de postos de saúde da zona urbana e rural, caçamba e máquina entregue no inicio de 2013 dentre outros que ainda ta por vir e que ficarão empenhados como a praça de eventos e outros que estão chegando de presente para esta gestão atual, mas que estão ficando em sua maioria pela metade.
Com reportagem de Vito D´Luck e imagens de Eugênio Alves.

Em 2014, número de cirurgias bariátricas cresce 10% em relação a 2013

O número de cirurgias bariátricas feitas no Brasil aumentou 10% em 2014 em relação às feitas em 2013. O número é uma estimativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que prevê que sejam feitas 88 mil cirurgias até o fim deste ano. Segundo o presidente da SBCBM, Almino Ramos, o aumento está dentro do esperado, mas a demanda é bem maior: 7 milhões de pessoas aguardam indicação da cirurgia.

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico do Ministério da Saúde de 2013 indicam que 50,8% dos brasileiros estão acima do peso e 17,5% são obesos. Os percentuais são 19% e 48% superiores aos registrados em 2006, quando a proporção era 42,6% e 11,8%, respectivamente. A obesidade é considerada fator de risco para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e para alguns tipos de cânceres.

Ramos diz que o procedimento não é a primeira alternativa para os obesos. “Os casos que chegam à cirurgia já passaram por todas as etapas do procedimento clínico, os pacientes já passaram pelo uso de medicamentos, cuidados nutricionais, já tentaram outras medidas e não conseguiram perder peso”, explica.

Atlético MG vence o arquirrival Cruzeiro e é campeão da Copa do Brasil

O Atlético Mineiro é o novo campeão da Copa do Brasil. O título inédito do Galo veio da melhor forma possível, em cima do arquirrival Cruzeiro, dentro do Mineirão. Após vencer a primeira partida por 2 a 0, no Independência, o time Alvinegro segurou o placar, e se sagrou campeão do torneio nacional.

O gol de Diego Tardelli, que obrigaria o a Raposa a fazer quatro gols para se tornar campeã, ampliou a vantagem do Atlético-MG, que venceu por 1 a 0 e garantiu a taça da Copa do Brasil. De quebra, o Atlético-MG ainda está classificado para a Libertadores do ano que vem.

Líder da oposição pede depoimento de Dilma e Lula na CPI da Petrobras

Líder da oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou nesta terça-feira (26), na CPI mista da Petrobras, requerimentos para que a presidenta Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula Silva, prestem depoimento sobre novos desdobramentos das investigações a respeito do esquema de corrupção na estatal. Caiado também pede informações “ou qualquer outro elemento indiciário” à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em busca de “práticas de superfaturamento” em contratos” da Petrobras.

Os requerimentos, com o mesmo conteúdo, repercutem a mais recente reportagem da revista Veja, que neste fim de semana publicou mensagem eletrônica enviada pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa à então ministra-chefe da Casa Civil, advertindo-a e ao Planalto a adotar uma solução política para as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em três obras, todas ameaçadas de paralisação – entre elas, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. “O governo seguiu sua orientação”, diz a reportagem. O Planalto respondeu à reportagem, em nota, acusando Veja de “manipulação jornalística”.

CONCURSO PÚBLICO DE J. PIRANHAS - A ESPERA DE UM RESULTADO DEFINITIVO CONTINUA....

No retorno do Programa Jardim Notícias na próxima semana Major Nitoildo Dantas fala sobre a operação malasombro prendeu mais de 50 motos na Cidade

A policia militar de Jardim de Piranhas retomou a cobrança do uso do capacete na cidade pelos motociclistas, após uma grande operação iniciada na manhã de terça feira 25, com o apoio da policia de trânsito. Mesmo sendo obrigatório por lei, várias pessoas não utilizavam o equipamento de proteção desafiando a policia.

No primeiro dia, mais de 50 motocicletas foram apreendidas, algumas por direção perigosa praticada em sua maioria por menores de idade, outras foram presas justamente por que seus condutores estavam sem o capacete. Segundo a policia militar, a fiscalização será intensifica na cidade, as punições serão mais severas. 

As motos apreendidas poderão ser levadas para Caicó, onde serão tomada as medidas cabíveis.

blog Marcondes Gurgel

DESMATAMENTOS COM IRREGULARIDADES ESTÃO FREQUENTE EM J. PIRANHAS

Desde o ano de 2013 que iniciou-se o desmatamento de uma área as margens da rodovia principal sentido Caicó a Jardim de Piranhas, que supostamente seria inicialmente utilizada para serviços da secretaria de obras do município de Jardim de Piranhas, onde segundo dizem pela cidade (NÃO PODEMOS AFIRMAR), que a área seria de pessoa ligada ao gestor, e que inclusive foi utilizado máquinas da prefeitura para fazer o serviço de limpeza da área, que foi o (DESMATAMENTO DA ÁREA). Com isso, outra área que fica do outro lado da rodovia também já foi desmatado uma grande parte, e também usando maquinário da prefeitura segundo comentam nas esquinas da cidade.

Só que um detalhe chama muito a atenção pois, toda área mesmo sendo particular e que onde existe uma certa vegetação nativa da região, e que seja de grande extensão, e que independente do que será feito ou como será utilizado o local, precisa ser acompanhado e autorizado seguindo as normas da lei, pelos órgãos responsáveis do Meio Ambiente como por exemplo: IBAMA, POLÍCIA AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE dentre outros.
Mas segundo se comenta na cidade, nada disso vem acontecendo, e como podemos conferir nas imagens feitas pelo nosso blog, não há nada que identifique qualquer tipo de autorização ou o que será feito na área em questão.

AÍ VEM A PERGUNTA DO POVO QUE NÃO QUER CALAR...

QUANDO É PARA CHEGAR DE FORMA SUPOSTAMENTE "GROSEIRA  E ARBITRÁRIA" (SEGUNDO RELATOS DE PESSOAS) RETIRANDO A POPULAÇÃO DO RIO, OU QUALQUER PEQUENA IRREGULARIDADE COMETIDA POR UM CIDADÃO QUE ESTEJA GANHANDO O PÃO DE CADA DIA SEJA ELE DA ZONA URBANA COMO RURAL, A LEI VALE, FUNCIONA E TEM QUE SER CUMPRIDA?

E PARA O GOVERNO MUNICIPAL OU PARA OS GRANDES AGRICULTORES, EMPRESÁRIOS ENFIM, PODEROSOS CHEIOS DE GRANA DA CIDADE FAZEREM SEUS GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CRIAÇÕES DE ANIMAIS, AGRICULTURA DENTRE OUTROS, NÃO FUNCIONA E PODEM SER DESCUMPRIDAS?
Reportagem de Vito D´Luck e imagens de Eugênio Alves.

E A FILA DOS DESEMPREGADOS DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS CADA VEZ AUMENTA MAIS E COM SECRETÁRIO EM VISTA

IMAGEM ILUSTRATIVA

MAIS UMA VEZ HÁ PROBLEMAS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO

Desde o começo dos concursos públicos realizados pela COMPERVE principalmente do município de Jardim de Piranhas, que vem acontecendo diversos problemas nas divulgações de de informativos importanes tanto pelo site da empresa como pela prefeitura.
Nesta terça feira (25) foi divulgado no site e nos blogs da prefeitura, e com o intuito de informar as pessoas que fizeram, também fizemos o mesmo. No site dizia que:

AVISO (25/11/2014) Devido a problemas técnicos o resultado preliminar das provas objetivas será divulgado às 12 horas do dia 26 de novembro de 2014.

AVISO (24/11/2014) O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado às 18 horas do dia 25 de novembro de 2014. Só que este aviso continua no site até então, e mais uma vez deixando todos apreensivos e desconfiados com tanta falta de comunicação por parte dos envolvidos pela realização do concurso. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? JÁ QUE PARTIU DO MINISTÉRIO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO, NÃO SERIA APROPRIADO QUE O MESMO JÁ COMEÇASSE A FISCALIZAR?

Só que este aviso continua no site até então, e mais uma vez deixando todos apreensivos e desconfiados com tanta falta de comunicação por parte dos envolvidos pela realização do concurso.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
JÁ QUE PARTIU DO MINISTÉRIO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO, NÃO SERIA APROPRIADO QUE O MESMO JÁ COMEÇASSE A FISCALIZAR?

Condenado no mensalão seria responsável por notas frias em desvios na Petrobras

Durante as investigações da Operação Lava Jato, um personagem que, aos poucos, começa a ganhar importância na montagem do quebra-cabeça para desarticular o esquema de corrupção na Petrobras é um ex-réu no mensalão: Enivaldo Quadrado, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2012, a três anos e seis meses de prisão mais multa de R$ 232 mil pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena de prisão foi convertida, um ano depois, em prestação de serviços à comunidade.

Nas investigações da Lava Jato, Quadrado tem sido citado em vários depoimentos como o responsável por determinar a emissão de notas fiscais frias da GFD Investimentos, empresa tida como de fachada utilizada para o recebimento de propina de Alberto Youssef junto às nove empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, que mantinham contratos com a Petrobras. Em alguns depoimentos, Quadrado é citado como homem que supostamente formulou contratos de fachada entre as empresas de Youssef e as empreiteiras.

Segundo as investigações, as notas fiscais frias eram emitidas por Quadrado a mando de Alberto Youssef após as negociações de contratos fraudulentos. As notas fiscais tinham o objetivo de legitimar o pagamento por serviços as empreiteiras que, em alguns casos, nunca foram realizados, conforme as investigações da Polícia Federal. Algumas destas notas fiscais, conforme as investigações foram expedidas após Quadrado ter sido condenado pelo STF.

Secretário apresenta hoje (26) diagnóstico da Saúde ao governador eleito

Hoje (26), o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, vai apresentar o diagnóstico da área para o governador e vice-governador eleitos, Robinson Faria e Fábio Dantas, respectivamente, além da equipe de transição. A reunião será na Escola de Governo, às 17h.

Além do titular da Saúde, a equipe de transição também deverá ter apresentação do RN Sustentável, aguardando apenas a confirmação da data com o representante do projeto. O RN Sustentável é um projeto multisetorial integrado cuja meta é contribuir com o desenvolvimento do Estado através da implementação de ações articuladas, com foco na redução das desigualdades regionais.

Servidores de Mossoró recebiam acima do teto estabelecido em lei

A auditoria realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró mostrou o descumprimento da lei municipal que determina que nenhum servidor municipal pode ganhar mais do que 80% do salário do prefeito. A quantificação não é mostrada no levantamento. Nem muito menos o impacto do excedente. “Alguns servidores tinham remuneração que excedia o salário do prefeito.

Henrique integra lista de seis nomes do PMDB para a Esplanada dos Ministérios

A informação é de Ilimar Franco, no Panorama Político do jornal O Globo, desta quarta-feira (26). Eis na íntegra:

Para reequilibrar contas, Governo Dilma prepara volta de tributo da gasolina

A volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado ontem à presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas.

Segundo a Folha de São Paulo apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

PREFEITO ELÍDIO CONTINUA COLOCANDO A CULPA NAS GESTÕES PASSADAS PELOS PROBLEMAS EM SUA ADMINISTRAÇÃO

Nesta terça feira (25) saiu na imprensa uma matéria onde diz que o prefeito Elídio Queiroz está sofrendo para colocar o município nos eixos por causa de dívidas catastróficas deixadas pelas gestões passadas.
Na matéria traz detalhes do montante das dívidas deixadas pelos prefeitos anteriores que diz:

Uma delas foi de R$ 2,8 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A dívida que iria prejudicar a vida dos servidores públicos foi parcelada em 180 meses. Agora, Elídio foi surpreendido com outra conta não provocada por sua gestão. O montante de R$ 1,3 milhão, referente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), precisa começar a ser pago até o dia 30 deste mês.

É engraçado o gestor reclamar dessas dívidas dizendo que não é culpa de sua gestão, pois o prefeito Elídio tem razão, como também da mesma forma essas dividas não é culpa de nenhum dos mais recentes gestores,e sim dos mais primórdios dos prefeitos, e que sabe-se lá quem foi que esquentou essa batata e deixou para os futuros prefeitos até hoje.

As dificuldades de realizar obras e pagamentos do funcionalismo público, não se deve a esse fator em especial pois, o exemplo foi a gestão passada do então prefeito Antônio Macaco onde não só o funcionalismo público ficaram em dias como os fornecedores dentre outros quando Antônio entregou a prefeitura a Elídio. E querendo ou não, realizou e ainda deixou para a gestão atual do prefeito Elídio, diversas obras já empenhadas em todos os setores do município e que está sendo aproveitada, e utilizou dessa mesma manobra (parcelando essas mesmas dívidas que também herdou) para conseguir trabalhar pelo município. 

Então não há o que reclamar tem que trabalhar, pois essa batata quente prefeito, o senhor também vai passar para o próximo gestor e por aí segue A FILA. Só não sabemos até onde ou até quando algum vai quitar esse débito.

E pra acalmar mais o prefeito uma dica: Que tal começar enxugando a máquina diminuindo cargos contratados e comissionados, e diminuindo a quantidade de alugueis, e lembrando também:

O BRASIL TAMBÉM VEM PAGANDO UMA DÍVIDA QUE COMEÇOU EM SEU DESCOBRIMENTO, ENTÃO FIQUE RELAX QUE PASSA LOGO.

Por: Vito D´Luck

CENTRO DE SAÚDE FAZ 6 MESES QUE PAROU PORQUE EMPRESA FOI EMBORA

Uma obra de reforma no Centro de Saúde de Jardim de Piranhas, orçada em R$ 84.016,55 com inicio em Janeiro e com entrega em Maio deste ano, com uma parceria do Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas mas com um detalhe como podemos conferir na imagem da placa em frente a obra, (NÃO HÁ NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O SERVIÇO).
É um detalhe no mínimo duvidoso pois, se trata de uma obra em parceria com o governo federal (Ministério da Saúde) e pra bom entendedor, esse tipo de obra precisa ser feita através de de processo licitatório.

Mas além da prefeitura não entregar a obra no prazo, outro fato aconteceu, tinha uma empresa realizando a obra mas, essa mesma empresa simplesmente "SUMIU DO MAPA DE UM DIA PARA O OUTRO", e deixando a obra no meio do caminho, e supostamente sem fazer pagamentos de funcionários, e sem nenhuma justificativa dada pela empresa, pela secretaria de saúde e principalmente pelo prefeito Elídio Queiroz sobre tal fato, muito menos foi divulgado nos blogs da prefeitura.
Muitos dos funcionários (dos poucos que comentam do assunto) estão sem saber como esse problema vai ser resolvido pois, falam que na prefeitura fica o velho "jogo do empurra-empurra e da velha saída pela direita".

O que queremos apenas saber..
É quando será que veremos essa obra como as outras que se não estão paradas, estão a passos de tartaruga serem concluídas?
E se vão resolver os pagamentos desses funcionários?
E porque não divulgam a empresa que faz a obra como também, o processo utilizado para a contratação?
Enfim!
NÃO ESTÁ NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO APURAR OS FATOS?
Com reportagem de Vito D´Luck e imagens de Eugênio Alves.

frente do centro de saúde

placa com "detalhes" da obra

por trás do centro de saúde

ÔNIBUS ESCOLAR CONTINUA PARADO NO SETOR DE OBRAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO EM J. PIRANHAS

Para confirmar o que esse blog já tinha publicado em matéria anterior, trouxemos imagens que mostram o ônibus escolar que fazia o transporte de alunos para a cidade de Caicó a alguns anos, que continua a cerca de quatro meses parado no setor de obras do município por falta de manutenção.
Segundo foi declarado em outra ocasião por um aluno, que disse que esse ônibus só precisaria de apenas 450 reais para voltar a funcionar, agora pelo tempo que continua parado sem qualquer tipo de atitude por parte do governo municipal do prefeito Elídio Queiroz ou da secretaria de educação em resolver o problema, o que veremos é mais um caso de veículo oficial do município se transformar em sucata.
Com reportagem de Vito D´Luck e imagens de Eugênio Alves.

frente do setor de obras 

MORADORES RECLAMAM DE BURACO CAUSADO POR ESGOTO A CÉU ABERTO

Na rua Maria da Glória Dutra da Silva no bairro São José, os moradores estão indignados com um buraco que se formou no meio da rua e que até agora não foi feito nada com relação a prefeitura resolver esse problema. Esse buraco vem causando um certo transtorno devido o impedimento da passagem de pedestres, carros e motos além do mau cheiro que fica em toda rua.
Esse buraco criou-se devido o esgoto que sai das casas ser jogados no meio da rua devido a cidade ainda não ter o sistema de esgotamento geral em todas as ruas nos bairros da cidade, com isso, diversas ruas do município vem passando por uma situação constrangedora e precária onde os moradores da cidade não tem nenhuma opção a não ser, instalar suas encanações de pias ou até mesmo do banho tomado no banheiro de sua casa, ser jogados em regos feitos pelos próprios moradores como normalmente se ver, ao invés de cavarem nos cantos das calçadas, fazem os regos no meio da rua e com o tráfego de veículos que passa constantemente cria-se esses buracos.
Com reportagem de Vito D´Luck  e imagens de Eugênio Alves.

ATENÇÃO QUEM FEZ O CONCURSO DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS

AVISO (25/11/2014) Devido a problemas técnicos o resultado preliminar das provas objetivas será divulgado às 12 horas do dia 26 de novembro de 2014.

AVISO (24/11/2014) O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado às 18 horas do dia 25 de novembro de 2014. http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/jardim_de_piranhas/201401/informacoes.php

Presidente da Câmara de Caicó não corre risco de cassação

Segundo o blogue apurou, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção ordinária, mediante sorteio, na Câmara Municipal de Caicó. A escolha recaiu sobre Caicó, Currais Novos e Timbaúba dos Batistas.

O procedimento é praxe em todos os municípios para verificar, por exemplo, análise das licitações e execução orçamentária, dentre outros itens, e apresentar um relatório de gestão. Portanto, enquanto não houver parecer desfavorável do TCE, o presidente da Câmara de Caicó, Lobão Filho, não corre risco de cassação por improbidade administrativa.

Carga horária de aulas práticas de direção de carros aumentará em 20%

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 5 de junho deste ano, a partir do dia 1º de dezembro, o número de aulas práticas para a habilitação na categoria B, específica para carros, aumentará em 20%, passando de 20 para 25 horas. Do total de horas/aula de direção, 20% deverão ser realizadas no período noturno, o que equivale a 5 horas de direção à noite.

Serão submetidos à nova norma apenas aqueles que derem início ao processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 1º de dezembro. Contudo, os condutores que desejam apenas adicionar a categoria B na CNH farão apenas 20 horas de aulas práticas, sendo quatro horas à noite.

Promotor vai apurar irregularidades na permissão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação

O promotor José Alves de Rezende Neto, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó vai averiguar irregularidades na permissão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação Dr. José Augusto.

A informação foi publicada na Portaria nº 0046/2014, publicada pelo Ministério Público Estadual. O promotor alegou que a cessão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação de Caicó ocorreu de forma irregular, por meio de um Termo de Permissão de Uso de bem público entre a Prefeitura Municipal e os particulares, firmados no ano de 2010, com prazo de validade indeterminado.

Ministério Público de olho no descumprimento de carga horária dos médicos do ITEP em Caicó

O Ministério Público Estadual (MP/RN)  também através do promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto decidiu investigar denuncias da Ouvidoria do MPRN como pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil. É que médicos e servidores do ITEP/RN, em Caicó, não têm comparecido ao plantão, mesmo figurando na escala para o exercício do mesmo.

Chegou a Promotoria que os médicos plantonistas, mesmo estando no exercício do plantão, somente comparecem à sede do ITEP após o cumprimento de seus expedientes nos seus consultórios particulares. Por essa razão, o promotor vai averiguar descumprimento de carga horária por parte de servidores e médicos do ITEP, em Caicó. Foto: Jair Sampaio.

Cresce número de crianças vítimas do tráfico

O número de crianças vítimas de tráfico de pessoas aumentou 5% no período de 2010 a 2012, em relação ao período de 2007 a 2010, segundo o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta segunda-feira (24), em Viena, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. De acordo com o documento, os números mais recentes mostram que uma em cada grupo de três pessoas vítimas de tráfico tem menos de 18 anos.

Dentre as crianças, as meninas representam a maior parte, são duas em cada três crianças vitimadas. O relatório mostra também que não apenas crianças, mas também adultas, as mulheres são as mais assediadas pelo tráfico. Tanto que, consideradas todas as idades, elas equivalem a 70% das vítimas. Quando se trata dos responsáveis pelo crime, a maioria é homem, 72% dos traficantes condenados. O relatório mostra ainda que em algumas regiões – como a África e o Oriente Médio – o tráfico de crianças é uma grande preocupação, já que elas representam 62% das vítimas.