Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de
publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de
meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.1 2 Embora a
liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser
garantida pelo governo através da legislação.3 Ao processo de repressão da
liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.4 1
A liberdade de imprensa é tida como positiva porque
incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por
aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir
e prevenir tensões e conflitos.2 Contudo, é vista como um inconveniente em
sistemas políticos ditadoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de
imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não
necessariamente se torna inexistente.5 6
Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns
autores[quem?], o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a
outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa
corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a
televisão enquanto a "liberdade de expressão" se aplica a todas as
formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.
IV -é
livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XIV -é
assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,
quando necessário ao exercício profissional;
IX -é
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença;
