Vídeo gravado pelo repórter Naquib Libânio do blog A Bolha durante a sessão ordinária desta última quinta feira 15/08 na câmara municipal de Jardim de Piranhas, mostra o presidente da câmara ver. Luiz Soares em sua atuação na tribuna no grande expediente, confira o que o vereador falou.
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Bate-boca no STF
O pau cantou no STF…acredite.
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A sessão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski .
Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).
Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.
“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.
Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.
“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.
“Estou trazendo um argumento [...] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso [...] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.
Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.
“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. [...] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”
Após a discussão, a sessão foi encerrada.
Leia abaixo o diálogo entre os ministros.
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
- Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
- Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
- Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
- Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
- Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
- Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
- Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
- Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
- Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
- Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
- Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
- Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
- Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
- Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
- Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. [...] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.
Do G1
Álvaro Dias aproveitou viagem a Brasília e se reuniu com João Maia
O ex-deputado Álvaro Dias esteve na manhã desta quinta-feira (15) em Brasília, onde foi recebido durante o café da manhã na residência do deputado federal João Maia.
Como não poderia ser diferente, durante o encontro, os dois conversaram sobre política, em especial sobre a atual conjuntura política do Rio Grande do Norte. Até o momento, não se sabe o conteúdo da conversa entre João Maia e Álvaro Dias, entretanto vale salientar que ambos comungam da mesma ideia de fortalecer o Seridó politicamente.
Marcos Dantas
Governadora convidou João Maia e George Soares para participar da reunião com Henrique sobre Oiticica
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A reunião que acontece nesta sexta-feira (16), como o Blog do Marcos Dantas antecipou, para falar sobre o projeto social da Barragem Oiticica em Jucurutu e discutir alternativas de abastecimento para os municípios do leito do Rio Piranhas, também contará com a presença do deputado federal João Maia e do deputado estadual George Soares, os dois foram convidados pela governadora Rosalba Ciarlini.
O encontro também mudou de local. O auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que fica no bairro Capim Macio será o palco do encontro, sugerido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os prefeitos Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), Genilson Maia (São Fernando) e George Queiroz (Jucurutu), deputado Nelter Queiroz estarão presentes. O ex-prefeito Júnior Queiroz, que coordenará o projeto social que atenderá os desabrigados com a construção da Barragem de Oiticica, também foi convocado pelo Governo para participar das discussões.
Marcos Dantas
Henrique levará lideranças de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando para audiência com Rosalba sobre Oiticica
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves será recebido nesta sexta-feira (16), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, pela governadora Rosalba Ciarlini. Na pauta, apresentação do projeto da Barragem Oiticica e também as ações sociais que serão desenvolvidas para os desabrigados na área onde a barragem será construída, como a população da Comunidade Barra de Santana.
Henrique vai levar os prefeitos Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), George Queiroz (Jucurutu) e Genilson Maia (São Fernando), além de vereadores. O deputado Nelter Queiroz também estará presente. O ex-prefeito Júnior Queiroz, que foi convidado pela governadora a coordenar o Projeto Social dos desabrigados no entorno da barragem já foi convocado pelo Governo do Estado.
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
REVOLTANTE !! Idosa agride com vassoura e tenta afogar adolescente de 13 anos no ES
Idosa de 69 anos foi presa na segunda-feira de (29/07) por agredir uma adolescente de 13 anos em uma propriedade rural em São Mateus, na região Norte do Espírito Santo.
A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
IRRESPONSABILIDADE DE BLOG CAUSA DESAVENÇAS NO GOVERNO ELIDIANO
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Um blog intitulado da "VERDADE" que faz parte da gestão atual do prefeito Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas. Postou recentemente uma matéria criticando e agredindo um deputado onde o blog não cita o nome do tal parlamentar, mais pra bom intendedor se tratava do deputado federal João Maia filho de Jardim de Piranhas.
Na matéria posta no blog além de duras críticas ao parlamentar, destaque quando o blog chama o deputado de ( LADRÃO) acompanhado desta foto ilustrativa que você vê ao lado da mala esborrando dinheiro pra todos os lados. Aí vem á tona a confirmação de qual deputado o blog se referia.
Com essa matéria, o ex-prefeito e atual secretário de agricultura Galbê Maia, não gostou da acusação do blog ofendendo e acusando o irmão deputado de (LADRÃO), e tomou partido com o prefeito Elídio Queroz pedindo explicações e retratações defendendo a honra da família Maia. Nesse meio termo Galbê também entregou o cargo de secretário onde o prefeito não aceitou.
Depois de tudo isso e muito mais discussões, a responsável do blog foi obrigada a retirar imediatamente a matéria, além do dito popular ( LEVAR UMA COMIDA DE RABO GRANDE).
Diante de tal fato e situação, o clima que não vem sendo dos melhores em relação aos apoiadores do prefeito Elídio depois que ocupou a cadeira municipal, começa a piorar mais e mais.
Pois é o que se falam na cidade e nos meios de comunicação, onde o prefeito vem perdendo apoio com companheiros e eleitores que ajudaram a o eleger. E vem aumentando ainda mais a revolta com as recentes alianças que o prefeito Elídio vem fazendo de pessoas que eram ligados a oposição e por um motivo e outro estão sendo agraciados com cargos dentro da prefeitura com isso gerando uma ciumeira e revolta.
Isso prova que pra fazer jornalismo tem que ter ética e respeito, não pode misturar o pessoal com o profissional.
Mais uma: Agência dos Correios de Coremas é assaltada .É A Terceira Vez Em Apenas Um Ano
Jeferson da Silva, 21 anos, conhecido por Galalau , natural de João Pessoa; José Alves da Silva júnior, idade não informada, conhecido por Juninho; Antônio Rodrigues Filho, Antônio Cabeludo, 43 anos; Fernando Rodrigues Filho, 26 anos, Dudu, Renan Pedro Ferreira, 19 anos, de Itaporanga; Marileide de Souza Lopes, 47 anos, e mais duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados.
Dois homens, um usando capacete e outro de boné, assaltaram a agência dos Correios da cidade de Coremas na tarde desta terça-feira, 13, e levaram todo o dinheiro da agência, mas o montante ainda não foi divulgado.
O assalto ocorreu por volta das 15h15. Armados e utilizando uma moto honda Bros, de cor vermelha, os bandidos entraram na agência como se fossem clientes, mas, em seguida, anunciaram o assalto.
Depois de render um funcionário, eles pegaram o dinheiro, botaram dentro de uma bolsa e, em seguida, fugiram na motocicleta. Ao tomarem conhecimento do fato, policiais militares do destacamento local iniciaram diligências, mas, até o momento, não conseguiram localizar os autores do crime.
Esse é o terceiro assalto aos Correios de Coremas em apenas um ano. Em agosto de 2012, dois homens invadiram a agência e promoveram um assalto, e o fato se repetiu três meses depois, quando um único criminoso levou todo o dinheiro do estabelecimento postal, que também funciona como correspondente bancário.
No final do mês passado, a agência dos Correios de Santana de Mangueira também foi assaltada.
Telexfree: sócio pede habeas corpus antes mesmo de ser preso
O pedido de habeas corpus seria uma ação para evitar prisão de Carlos Costa
Um dos sócios da empresa TelexFree, investigada por formação de pirâmide financeira, Carlos Roberto Costa, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) durante o processo de julgamento do caso. A medida protocolada no último dia 5 tem como objetivo tentar evitar a prisão do investigado, caso ela seja decretada. Nesta quarta-feira, o desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça do Acre. “Não há como se atender o benefício requerido, considerando que a concessão de liminar inaudita altera parte somente será possível quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”, afirmou o desembargador.
A TelexFree, a BBom e outras 31 empresas são investigadas por uma ação conjunta de Ministérios Públicos para desvendar um amplo esquema de pirâmides financeiras no país. Os bens da TelexFree e de seus sócios foram bloqueados pela Justiça, impedindo que a empresa continuasse operando e remunerando seus ‘associados’. Desde o final do mês de junho, diversas manifestações de participantes da TelexFree têm sido feitas pelo país contra a decisão da Justiça. Com o bloqueio de bens, os mais de um milhão de brasileiros que aderiram à TelexFree não conseguem recuperar o dinheiro investido na empresa.
PR Jovem e PR Mulher de Santa Cruz serão criados durante encontro regional neste sábado
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O encontro deste sábado será realizado no Instituto Cônego Monte, em Santa Cruz, a partir das 9 horas da manhã com as presenças de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios que compõem o Trairi, como: Santa Cruz, Jaçanã, Coronel Ezequiel, São Bento do Trairi, Japi, Tangará, Sitio Novo, Lajes Pintada, Campo Redondo, São José do Campestre e Monte das Gameleiras.
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Ancião de 123 anos leva vida simples em aldeia nos Andes bolivianos
Talvez fosse de se esperar que ele estaria deitado em uma cama, quem sabe com algumas dificuldades para pensar e falar, mas o fato é que ele saiu caminhando da montanha por um caminho de pedras, sozinho e sem bengala, e prestou saudação com a mão erguida. Sentou-se, então, sobre uma rocha e começou a conversar amigavelmente.
Carmelo Flores Laura completou 123 anos no dia 16 de julho. Ele é aimará e vive em uma aldeia dos Andes bolivianos isolada do mundo a 4 quilômetros do nível do mar. Durante toda vida, comeu alimentos naturais por ele mesmo cultivados ao pé das montanhas nevadas.
Segundo registros oficiais da Bolívia, Carmelo é o homem mais velho do país e seus documentos são válidos. Segundo o Guiness, o livro dos recordes, a pessoa mais velha do mundo seria a japonesa Misao Okawa, com 115 nos, ao passo que a pessoa que mais tempo viveu em toda a história seria a francesa Jeanne Calment, que morreu em 1997 aos 122 anos e 164 dias.
Carmelo vive em uma cabana com teto de palha e piso de terra cujo tipo quase não mais se encontra no altiplano boliviano. Bebe a água que desce a cordilheira. Há três anos dispõe de eletricidade e banheiro, embora esteja acostumado a usar o campo. Às vezes cozinha em um fogão que mantém aceso com palha, mas acredita que cozinhar usando querosene é o modo mais moderno que existe.
Ele perdeu sua mulher há mais de 10 anos. Teve três filhos, dos quais só vive ainda o menor, Cecilio, 67 anos. Tem quarenta netos e 19 bisnetos, mas a família está dispersa, contou seu neto Edwin Flores, 27, pedreiro e único parente que vive com Carmelo. “Tinha ovelhas e comia isso, antes não havia querosene, só se cozinhava com gordura de cordeiro... devo ter uns cem anos ou mais”, conta ele, mas suas lembranças são vagas.
O registro biométrico do padrão nacional diz que Carmelo é analfabeto e nasceu no dia 16 de julho de 1890. Não fala espanhol, somente aimará. Sua voz é firme e não usa óculos. “Vejo um pouco escuro, antes tinha visão boa, mas te vejo caminhando”, disse aos repórteres. Não ouve muito bem, não tem dentes. Tem uma aparência descuidada para os padrões urbanos modernos: a roupa é suja, a barba rala, e as unhas compridas.
O registro civil da Bolívia foi criado em 1940 e todas as pessoas nascidas antes desta data foram registradas com certificados de batismo outorgados por templos católicos das comunidades locais.
Segundo seu neto, Carmelo trabalhou para um fazendeiro e pastoreava nos cerros até que, em 1952, a reforma agrária confiscou as terras dos patrões latifundiários. O ancião também se alistou como recruta da guerra com o Paraguai em 1933, na região do Chaco. Mas disso ele já não se lembra.
Texto adaptado de reportagem da agência AP.
Pesquisador diz ter encontrado em Rondônia altar de cidade inca
Um pesquisador independente localizou um sítio arqueológico no município de Alta Floresta (RO), a 540 quilômetros de Porto Velho, e já relatou a descoberta ao Ministério Público Federal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O farmacêutico Joaquim Cunha da Silva, especialista em citologia clínica e georreferenciamento, acredita que trata-se de um altar onde eram realizadas cerimônias sagradas na lendária cidade perdida Paititi, que teria sido criada pelos incas em fuga após a colonização espanhola no Peru.
- Existem vários altares similares a esse, que é o primeiro encontrado no Brasil, em países como Argentina, Peru e Colômbia, onde a cultura pré-inca, inca e aruaque se desenvolveu – disse Joaquim Silva ao Blog da Amazônia.
Segundo o pesquisador, no sítio arqueológico existem evidências de assentamento humano e foram recolhidos restos de cerâmica e artefatos líticos como machadinhas e facas de pedra.
Ele disse que existe também área onde supostamente foi desenvolvida agricultura, além de outra área onde foi encontrada urnas funerárias de cerâmica antropomórfica (estátua de barro) com característica aruaque ou inca.
- Nós também já identificamos geoglifos zoomorfos e antropomorfos, ou seja, na forma de animais e pessoas. Existe uma construção em estrutura de pedra e terra no formato de uma pirâmide. No topo dessa pirâmide existem desenhos de animais e de pessoas, feitos com paisagismo vegetal. Nesse local, dois geólogos constataram que a presença de um muro de arrimo, de pedra, é resultante de trabalho humano – afirma o pesquisador.
Joaquim Cunha da Silva disse que já foram identificados 29 "pilões" ou "bacias" feitos na pedra do suposto altar. Ele acredita que correspondem ao calendário lunar. Em outra rocha próxima, existem mais sete "pilões" ou "bacias", que o pesquisador supõe que eram usados para representar as fases da lua e os dias da semana ou o solstício e o equinócio.
- Imagino que o altar poder ter sido usado em rituais para que os indígenas se guiassem com o reflexo dos astros e estrelas. Há evidências no local de que eles se valiam de plantas de poder. No entorno do sítio, por exemplo, encontramos o cipó e a folha usadas na preparação da ayahuasca. Tudo isso podia servir como oráculo, para que pudessem planejar o futuro, fazer previsão de plantações e colheitas.
Joaquim Silva lembra que Bryan, filho do explorador inglês Percy Fawcett, relatou que o pai, entre 1909 e 1911, fez viagens para percorrer uma montanha na região e escreveu sobre a existência da "Grande Paititi". A montanha mencionada por Fawcett é a Serra do Norte ou Chapada dos Parecis, no Vale do Rio Guaporé.
- O que faço na região desde 2009 é arqueologia de paisagem. Através de pesquisa em campo, tenho observado a ação do homem no meio ambiente com a mudança ocasionada por ele, o enriquecimento da flora e a alteração no relevo. É assim que tenho localizado indicadores florestais, cerâmicas e artefatos líticos sobre a existência desse e de vários outros sítios arqueológicos que sinalizam que outros povos muito avançados viveram na região – acrescenta o pesquisador.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
POR DENTRO DO ASSUNTO - NEPOTISMO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
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O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.
Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo.
No ano de 2005 o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão recém criado pela EC nº 45/04, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação de Justiça, trouxe à baila um assunto que mobilizou todo o país. Por meio da Resolução nº 07, de outubro, determinou ao poder Judiciário brasileiro, apenas àquele poder e na sua circunscrição, uma restrição no sentido de coibir contratações de parentes das autoridades detentoras de poderes nos órgãos públicos do judiciário. A medida visa à elaboração de políticas que privilegiem mecanismo de acesso ao serviço público, baseados em processos objetivos de aferição de mérito.
Inicialmente a restrição fora direcionada ao Judiciário e revelou-se extremamente severa e coercitiva, como determina o seu art.2º, que proíbe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade). Mas a Resolução vai além, eis que (art.2º inc.V) proíbe até mesmo a contratação administrativa de empresa da qual seja sócio parente de autoridade sendo tal contratação pela Lei de Licitações.
A relevância das sanções surtiu efeitos em menos de um mês em outro poder, qual seja, o Ministério Público, porque com o mesmo fulcro o Conselho Nacional do Ministério Público - CONAMP determinou aos seus, por intermédio da Resolução CONAMP nº 01 de 07 novembro de 2005, a vedação imposta ao poder Judiciário pelo CNJ.
Quanto aos demais poderes, Executivo e Legislativo, a obrigatoriedade foi de forma extensiva. Os ministros do STF julgaram um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestava decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado, que havia vetado a aplicação da resolução nos poderes Legislativo e Executivo do município de Água Nova - RN. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada apenas no poder Judiciário.
Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O entendimento foi unânime.
Por iniciativa de Lewandowski, entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:
Por iniciativa de Lewandowski, entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:
Súmula vinculante nº 13 Supremo Tribunal Federal – STF: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ,até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Neste sentido, conforme interpretação dada pela Súmula Vinculante nº 13, os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos, tais como: Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal, possuem status político, e guardando a proporcionalidade e o bom uso da ética no exercício da função que o poder público exige, é que a abrangência da Súmula Vinculante alcança a nomeação, por parte dos gestores, de cônjuges, companheiros e parentes para os cargos de Secretários Municipais, e somente esses, sendo que tais nomeações são plenamente legítimas e não caracteriza ofensa à Sumula do STF. A restrição expressa guarda proporcionalidade no âmbito administrativo, ou seja, qualquer contratação de cônjuges, companheiros e parentes da autoridade competente de até 3º grau no âmbito administrativo caracteriza nepotismo, o que está expressamente proibido.
O STF em julgado (ADIn 1.521-RS) pondera no sentido de que, se houver previsão legal, Constituição Estadual ou em Lei Orgânica Municipal, expressamente proibindo a nomeação de familiares do agente político superior na Administração pública, existirá o dever de não fazer por uma questão de legalidade.
Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:
| PARENTESCO CONSANGUÍNEO | PARENTESCO POR AFINIDADE |
| LINHA RETA | Sogro (a) (1º) |
| Bisavô ⁄ Bisavó (3º) | Genro ⁄ Nora (1º) |
| Avo ⁄ Avó (2º) | Cunhado (a) (2º) |
| Pai ⁄ Mãe (1º) | Filho (a) do Cônjuge (1º) |
| Filho (a) (1º) | Neto (a) do Cônjuge (2º) |
| Neto (a) (1º) | Bisneto (a) do Cônjuge (3º) |
| Bisneto(a) (3º) | Sobrinho (a) do Cônjuge (3º) |
| LINHA COLATERAL | Tio (a) do Cônjuge (3º) |
| Tio (a) (3º) | Avós do Cônjuge (2º) |
| Irmão (a) (2º) | |
| Sobrinho (a) (3º) |
OBS: Primo é parente na linha colateral de 4º grau, portanto não há impedimento.
Como ilustração, podemos citar os seguintes casos que não serão considerados nepotismo: Quando o parente já for funcionário efetivo; quando o funcionário efetivo já exercia uma função gratificada no poder, antes de seu parente ser eleito; no caso de emprego temporário, quando o parente se submeteu a uma seleção prévia. Será considerado nepotismo quando se configurar reciprocidade, como por exemplo, o prefeito, vice ou secretários têm parentes empregados como funcionários da Câmara Municipal, e os vereadores, por sua vez, têm familiares com cargos na Prefeitura.
Portanto não poderá haver relação de hierarquia entre o parente e o gestor em toda a Administração, como por exemplo, parente de um secretário ocupar cargo comissionado em outra Secretaria, pois o impedimento é para todo o Poder Executivo.
Quando plenamente comprovada a intenção de privilegiar parentes, configurando o nepotismo, o agente público ou membro de poder poderá se sujeitar à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cujas sanções conforme determina o art. 11 da Lei 8.429/92 são de ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos.
Veicula-se na mídia nacional a possibilidade do STF rever a SV nº13. O estadão.com.br/nacional, do dia 22 de junho de 2010, relata um fato ocorrido no próprio STF e afirma que na rediscussão da Súmula, os ministros deverão definir se a proibição do nepotismo deve ser ampla, atingindo situações onde não há subordinação entre cargos, ou se a regra deve servir para vedar as possibilidades de um superior indicar parentes para funções comissionadas.
E, para finalizar, portanto, de forma sucinta, referendamos as palavras do Excelentíssimo Ministro do STF, Celso de Mello, ao tratar do assunto, que para quem: “(...) o princípio constitucional da moralidade administrativa, ao impor limitações ao exercício do poder estatal, legitima o controle de todos os atos de poder público que transgridam os valores éticos que devem pautar o comportamento dos órgãos e dos agentes governamentais, não importando em que estância de poder eles se situem”.
Lieda Rezende Brito é Secretária Executiva da AMM
DÁ A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, SOBRE PROCESSOS EM JARDIM DE PIRANHAS
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Alguns blogs de Jardim de Piranhas que trabalham exclusivamente para o governo municipal da gestão atual do prefeito Elídio Queiroz, não cansam de mostrar em suas postagens processos de improbidade administrativas da gestão do ex-prefeito António Macaco.
Mais pesquisando no site do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Norte, encontramos alguns processos de pessoas que fazem parte da administração Elidiana que já trabalharam em outras gestões e que ainda constam dentro do Tribunal de Justiça, pelos mesmos e outros motivos.
Como podemos ver nesta lista, trazemos três nomes de grande representação política do município como o dos ex-prefeita Josidete Maia e ex-Galbê Maia e do atual secretário de administração Alberto Araújo.
O que queremos colocar nessa matéria, é que qualquer pessoa que exerça qualquer função pública, pode sim sofrer com esses tipos de processos, não está imune ou livre disso. Pra quem trabalha e conhece dos cargos públicos sabe disso. Então não adianta ninguém jogar pedra em ninguém porque por mais simples que seja o processo, NUNCA VAI DEIXAR DE SER UM PROCESSO.
Confiram abaixo os processos e links do Tribunal de Justiça do RN e como pesquisar passo a passo:
Clic em Consulta de Processos do 1ºGrau depois pesquisar nome da parte, escreve o nome da pessoa.
0000630-16.2005.8.20.0142 (142.05.000630-5)
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Lit. Pass.: Alberto de Araújo Gonçalves
Recebido em: 19/12/2005 - Vara Única
| Dados do Processo |  |
Processo:
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Classe:
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| ||
Assunto:
| Dano ao Erário | |
Local Físico:
| 18/06/2012 13:01 - Sem local físico definido | |
Distribuição:
| Direcionamento - 19/12/2005 às 18:35 | |
| Vara Única - Jardim de Piranhas | ||
Valor da ação:
| R$ 69.136,73 |
0000625-91.2005.8.20.0142 (142.05.000625-9)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Réu: Alberto de Araújo Gonçalves
Recebido em: 19/12/2005 - Vara Única
| Processo | |
Processo:
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Classe:
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Local Físico:
| 18/06/2012 13:01 - Sem local físico definido | |
Distribuição:
| Direcionamento - 19/12/2005 às 18:19 | |
| Vara Única - Jardim de Piranhas | ||
Valor da ação:
| R$ 500.000,00 |
0000030-05.1999.8.20.0142 (142.99.000030-4)
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Lit. Pass.: Alberto de Araúj
| Dados do Processo | |
Processo:
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Classe:
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Assunto:
| Dano ao Erário | |
Local Físico:
| 21/11/2011 11:18 - Sem local físico definido | |
Distribuição:
| Direcionamento - 07/12/1999 às 09:27 | |
| Vara Única - Jardim de Piranhas | ||
Outros números:
| 48/99 | |
Valor da ação:
| R$ 115.522,93 |
o Gonçalves
Recebido em: 07/12/1999 - Vara Única
0000066-47.1999.8.20.0142 (142.99.000066-5)
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Lit. Pass.: Alberto de Araújo Gonçalves
Recebido em: 27/09/1999 - Vara Única
| Dados do Processo | |
Processo:
|
| |
Classe:
|
| |
| ||
Assunto:
| Dano ao Erário | |
Local Físico:
| 23/11/2011 18:43 - Sem local físico definido | |
Distribuição:
| Direcionamento - 27/09/1999 às 16:40 | |
| Vara Única - Jardim de Piranhas | ||
Outros números:
| 40/99 | |
Valor da ação:
| R$ 71.977,00 |
0000543-21.2009.8.20.0142 (142.09.000543-1)
Réu: Galbê Maia
Recebido em: 18/12/2009 - Vara Única
| Dados do Processo | |
Processo:
|
| |
Classe:
|
| |
| ||
Local Físico:
| 21/11/2011 12:26 - Sem local físico definido | |
Distribuição:
| Sorteio - 18/12/2009 às 11:04 | |
| Vara Única - Jardim de Piranhas | ||
Valor da ação:
| R$ 10.000,00 |
0000630-16.2005.8.20.0142 (142.05.000630-5)
Ação Civil de
Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Testemunha: Galbê
Maia
Recebido em: 19/12/2005 - Vara Única
0000629-31.2005.8.20.0142 (142.05.000629-1)
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Réu: Galbê
Maia
Recebido em: 19/12/2005 - Vara Única
0000628-46.2005.8.20.0142 (142.05.000628-3)
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Réu: Galbê
Maia
Recebido em: 19/12/2005 - Vara Única
0000031-24.1998.8.20.0142 (142.98.000031-0)
Ação Civil de
Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Ré: Josidete
Maria de Araújo Maia
Recebido em: 30/12/1998 - Vara Única
0000046-90.1998.8.20.0142 (142.98.000046-8)
Ação Civil de
Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Ré: Josidete
Maria de Araújo Maia
Recebido em: 30/12/1998 - Vara Única
0000021-77.1998.8.20.0142 (142.98.000021-2)
Procedimento
Ordinário / Dano ao Erário
Ré: Josidete
Maria de Araújo Maia
Recebido em: 19/05/1998 - Vara Única
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